Ou como é importante respeitar o normal funcionamento das instituições. A subordinação do direito às contigências económico-financeiras é um caminho perigoso, que infelizmente reputados juristas têm seguido.
E não, a decisão do Tribunal Constitucional não pode ter primeiro que tudo uma preocupação económica, ou financeira ou sequer política. Tem de ter, em primeiro lugar, uma preocupação jurídica. Devia ser simples, mas pelos vistos não o é para toda a gente
E pressionar o Tribunal Constitucional, seja a partir de Lisboa ou por interpostos oráculos em Bruxelas, é colocar em crise o regular funcionamento das instituições.
Se na Alemanha a chanceler dissesse algo vagamente parecido ao Tribunal Federal (sim, esse mesmo, que não aceita sequer o primado do direito europeu) era o bom e o bonito.
No fundo, é isto:
Marco Capitão Ferreira