segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Aspectos previsivelmente polémicos


Da parte fiscal do Orçamento que afinal não está no Orçamento mas isso é outra conversa:

"O que vai haver de algum modo é uma espécie de baralhar e dar de novo", disse, explicando que a reforma do IRS será financiada pelo próprio IRS, através da introdução do quociente familiar no cálculo do rendimento colectável, uma medida que disse ser suportada pelas famílias não numerosas, e pela reforma da fiscalidade verde, "que por acaso nasce na mesma altura".

Já relativamente a uma eventual redução da sobretaxa de IRS em 2015, uma medida recomendada pela Comissão de Reforma do IRS, o professor universitário considera que "obviamente não vai acabar" em 2015 e "se calhar não vai acabar tão cedo" porque a restrição orçamental não o permite e antecipa que "é possível" que haja uma descida da sobretaxa, a qual "provavelmente vai ser compensada por alguma coisa".

No entanto, António Carlos Santos criticou a própria lógica da sobretaxa, considerando que "não tem nada a ver" com o IRS: "Chamam-lhe sobretaxa do IRS, [mas] podiam ter-lhe chamado Capuchinho Vermelho ou outra cosia qualquer porque, de facto, aquilo é um imposto à margem do IRS e que, de algum modo, vai à boleia do IRS, é uma espécie de parasita", afirmou.

Sublinhando que foi a sobretaxa uma "solução um bocado exotérica" para arrecadar mais receitas fiscais, o antigo governante defendeu que, "a partir do momento em que essa solução foi criada, o que deveriam ter feito era integrar a sobretaxa na lógica do IRS", por exemplo, sob a forma de tributação autónoma.